Magistrado afirma que Oscar embarcou numa ‘aventura jurídica’ e afirma que tendência é compensacão financeira ao SPFC
O Blog do Olhar Cronico Esportivo fez uma excelente entrevista com o juiz Gustavo Fernandes a respeito do caso Oscar, cujos principais trechos abordo a seguir.
Segundo o magistrado, a tendência é a manutenção do contrato feito com o Inter, sendo o jogador obrigado a pagar o valor da multa rescisória com correcão monetária, a exemplo do que aconteceu com o caso do Marcelinho Carioca:
“Ao clube com contrato anterior, fica uma compensação a ser paga pelo atleta, no valor da multa rescisória devidamente corrigido. Foi exatamente o que aconteceu quando Marcelinho conseguiu uma liberação judicial para atuar no Santos e, posteriormente, perdeu a Ação. Ele não teve que retornar ao Corinthians. A se seguir tal orientação corrente, Oscar não retornará ao SPFC.”
Assim, o São Paulo ganharia cerca de R$ 11,5 milhões (R$ 9 milhões corrigidos), a serem pagos pelo jogador.
Obviamente, o atleta buscaria algum acerto junto ao Internacional para bancar a quantia, talvez cedendo parte de seus direitos econômicos ao Colorado. Ou então, que peça ao Bertolucci pra bancar!
O magistrado explica que a possibilidade do jogador ser forçado a manter seu vínculo com o São Paulo existe, mas é mínima (foi o que aconteceu no caso André Dias, que após perder disputa judicial, voltou a ser jogador do Goiás). Ele afirma que esse entendimento é minoritário no Judiciário.
Gustavo Fernandes também aborda o mérito da demanda do jogador, confirmando o que o Blog já havia afirmado (e que era óbvio) – a decisão de primeiro grau foi ridícula (apesar da opinião de muitos jornalistas desinformados):
Oscar nunca teve o direito de rescindir o contrato. Mesmo não sendo da área trabalhista (sou juiz cível e criminal), sempre me interessei pela Lei Pelé e até hoje não entendo como pode ter sido proferida uma decisão tão absurda. Imagino que a juíza não tinha experiência no tema esportivo (até porque a porcentagem de casos é ínfima, no conjunto de processos de uma Vara Trabalhista) e confundiu os preceitos.
Foi uma aventura jurídica de Oscar, seu advogado e seu empresário. Mesmo tendo permissão para o atleta seguir no Internacional, eles devem ser tidos como derrotados. Fonte:https://blogdonavarro.com/2012/02/13/caso-oscar-magistrado-afirma-que-acao-do-jogador-foi-uma-aventura-juridica-e-afirma-que-tendencia-e-a-compensacao-financeira-ao-spfc/